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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:49
Supremo Tribunal Federal garante autonomia na escolha do regime de casamento para pessoas acima de 70 anos; entenda o que muda
A advogada especialista em Direito de Família, Anatércia Romano, explica que, entre outras
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Array Publicado em 2020-08-17T17:09:45-03:00
A Ecúmena dos Vivos e dos Mortos. Morte Má e Reparação Territorial em Bajo Atrato
Nas selvas de Bajo Atrato, os combates entre guerrilheiros e paramilitares deixaram dezenas de corpos insepultos que, agora transformados em espíritos, alteraram as possibilidades de as comunidades locais habitarem e curarem seus territoriod coletivos
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Array Publicado em 2020-08-21T11:24:36-03:00
O aluguel como gestão da insegurança habitacional: possibilidades de securitização do direito à moradia
Este artigo busca compreender novas dinâmicas imobiliárias locatícias nos territórios populares em São Paulo à luz das transformações macroestruturais que consolidaram a predominância da reprodução de capital fictício – que alteraram relações de trabalho, mecanismos de extração de renda e dão novos contornos ao papel estatal
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Array Publicado em 2020-08-15T15:37:38-03:00
A IMPERTINENTE PERSISTENCIA DO RACISMO=RECURSO EXTRAORDINARIO 494601
Com tenacidade e rigor,estudou-se a questão central que impulsionou a formulação de políticas contra o racismo nos governos anteriores –, enquanto Brayner ressalta a coragem de se denunciar o Estado brasileiro como racista, fugindo a explicações simplistas sobre nosso mal-estar étnico
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Array Publicado em 2020-08-11T11:29:40-03:00
A Responsabilidade Civil das Empresas Gigantes da Internet
O texto é uma contribuição original ao debate acerca da aplicação do direito material e da
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Array Publicado em 2020-08-18T16:38:16-03:00
Os movimentos feministas e o processo da Reforma Sanitária no Brasil: 1975 a 1988
O presente ensaio visou apresentar reflexões iniciais de uma pesquisa mais ampla ainda em curso sobre as relações entre os movimentos feministas e a Reforma Sanitária Brasileira no período de 1975 a 1988. Tema pouco estudado em uma conjuntura adversa, a ditadura militar, mas também marcada por efervescências políticas e sociais, a partir de uma pesquisa documental preliminar, foram identificados eventos e documentos que indicam diálogos entre esses dois movimentos sociais. Engajados na luta pela redemocratização social e democratização da saúde, os movimentos feministas e sanitário apresentaram propostas convergentes exemplificadas pela formulação e tentativa de implementação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (Paism).
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Array Publicado em 2020-08-13T09:14:23-03:00
Solidão, medo da solidão e democracia
A solidão engloba tanto a esperança de viver de acordo com seus próprios critérios, quanto o medo de não poder se defender. É uma condição marginal da constituição de uma sociedade. Esse modo de isolamento do indivíduo nos permite pensar sobre o conflito e a polarização na democracia. O texto analisa as concepções de solidão na filosofia de Spinoza
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Array Publicado em 2020-08-10T11:28:29-03:00
O Empoderamento da Saúde
Aglomerados populacionais em ocupações urbanas revelam desigualdades sociais, condições desfavoráveis de habitação e saúde, com impactos negativos na qualidade de vida. Contexto desafiador, dada a relação entre condições de moradia, de vida e de saúde, faz-se essencial a legitimação de direitos e deveres sociais dos indivíduos.
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Array Publicado em 2020-07-22T14:42:03.296239
ASTREINTES
ARTIGO 536 E 537 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
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Array Publicado em 2020-08-17T14:54:19-03:00
Na ausência de endereço, onde mora a saúde?
Tivemos aqui a finalidade de estudar o processo saúde-doença de população residente em área de ocupação de Campinas, com enfoque no acesso aos serviços de saúde, habitação (condições de moradia, água e esgoto) e trabalho (emprego e renda). para traçar o perfil sociodemográfico da população em estudo.
